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PETECA EM MONSENHOR TABOSA - CEARÁ

O programa Peteca é coordenado por o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT). O Programa foi lançado no Ceará em outubro de 2008 através da parceria entre o MPT, Universidade Federal do Ceará (UFC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (UNDIME-CE), obtendo a adesão de 51 municípios. No final de 2009, a iniciativa passou a contar com o envolvimento da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), possibilitando o desenvolvimento do Programa também nas escolas da rede estadual, e de mais 43 municípios. “O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil”.


O Peteca (Programa de Educação do Trabalho da Criança e do Adolescente) consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescênte, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescênte. Adotando a estratégia da multiplicação dos saberes, o Peteca realiza oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, que atuam como coordenadores municipais do Programa e são responsáveis pela função de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debatem com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando plano de ação para abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.
A operacionalização do Peteca se dar por meio de parcerias firmadas com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, as quais indicam profissionais para atuar como coordenadores locais do Programa. Os profissionais indicados são capacitados e sensibilizados por meio de uma Oficina Estadual, realizada anualmente, com carga horária de 40 horas, esses repassam os conhecimentos adquiridos para os coordenadores das escolas selecionadas para participar do programa no respectivo município, por meio de oficinas regionais e municipais, com carga-horária de 16 horas.

Após as oficinas regionais e municipais os coordenadores escolares repassam os conhecimentos aos demais educadores das respectivas escolas que juntos elaboram o plano de ação escolar com base nos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescênte, são debatidos com os alunos, em sala de aula, e com os pais, por ocasião das reuniões, palestras e demais eventos conduzidos pela escola.

Os alunos são estimulados a produzir tarefas escolares, demostrando os conhecimentos adquiridos por meio de desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, contos, poesias de cordel e estórias em quadrinho, dentre outras modalidades. Todos os trabalhos produzidos são compartilhados com a comunidade escolar e a sociedade em geral, por meio de eventos promovidos nas escolas e nas secretarias municipais de educação. As melhores tarefas do estado serão premiadas no segundo semestre do ano seguinte.


Adesão

A adesão ao Peteca em Monsenhor Tabosa se deu em 2009, o Programa adota a metodologia da multiplicação do saber. foi capacitado um técnico de Educação que atua como coordenador municipal. Este capacita os coordenadores de região e professores das escolas para a abordagem dos temas em sala para os alunos. Após a abordagem, os alunos são estimulados a produzir tarefas escolares, para serem avaliadas enviadas para S.M.E. onde serão selecionados e enviados para a coordenação em Fortaleza para concorrerem a prêmios.

Todo esse trabalho é possível graças à parceria entre o Ministério Público do Trabalho - MPT em Fortaleza.

Com a adesão ao PETECA o coordenador mucipal terá o compromisso de:

* Participar do Curso de Formação de Educadores;

* Planejar e executar Oficina de Formação;

* Divulgar as ações do Programa nos meios de comunicação


* Acompanhar a execução do Programa nas Escolas, orientando coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as);


* Promover evento no município para exposição das tarefas escolares produzidas pelos(as) alunos(as);


* Selecionar as melhores tarefas escolares do município;


* Encaminhar o Relatório Circunstanciado e as tarefas selecionadas


Aos coordenadores de região que ao todo são 07 compete:

• Participar da oficina coordenada pelo coordenador municipal;

• Preparar e executar o Plano de Ação Escolar;

• Promover reuniões para debater sobre a temática “Trabalho Infantil” com os pais e mães dos estudantes;

• Selecionar e encaminhar as melhores tarefas dos alunos para Coordenação Municipal, bem como os relatórios dos trabalhos realizados na escola.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

RELATÓRIO 2011

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Município: Monsenhor Tabosa
Secretária de Educação: Raimunda de Fátima Cruz Ribeiro
Secretário Adjunto: Raimundo Itamar Gomes da Silva
Coordenadora Municipal do PETECA: Edileuza Mendes Ribeiro Batista
Escolas Participantes: 22

A campanha de Combate ao Trabalho Infantil teve início com a apresentação do Projeto Peteca no dia 24/02/2011 momento oportuno onde também aconteceu o Pré-Planejamento com os Coordenadores Pedagógicos e Diretores das escolas do município. A maioria das escolas conhecedoras do Projeto, pois este foi implantado no município em 2009. Podemos reconhecer a importância do mesmo ser trabalhado com os alunos e consequentemente com as famílias objetivando a conscientização da importância de que em primeiro lugar deve se preservar o direito que a criança tem, sendo o  de estudar, brincar e trabalhar só quando crescer.
A Campanha realizada em 2011 contou com 22 escolas realizando diversas atividades como: trabalhos escolares, palestras, panfletagem, colagem de cartazes em locais estratégicos, pesquisas, e teatro.  
Com a implantação do Projeto PETECA desde o ano de 2009 e atualmente contando com a parceria de profissionais das escolas, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Cultura e com os profissionais do CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E CMDCA, destacando ainda o apoio e incentivo do Ministério Público do Trabalho através do Dr. Antônio de Oliveira Lima, coordenador estadual e mentor do Programa PETECA (Programa de Educação Contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), todos com o sonho de afastar crianças e adolescentes do trabalho ilegal conscientizando familiares, população de modo geral em assegurar os direitos desses, com o retorno as salas de aula, e, assim reduzir o número de evadidos, ressaltando ainda a participação da família que é relevante nesse processo, para o êxito de um bom rendimento escolar.
Os trabalhos alusivos a Campanha 12 de junho teve início no dia 06/06 e encerramento no dia 16/06, sendo que algumas escolas da zona rural optaram para encerrar com os trabalhos expostos para apreciação e reuniões com a comunidade local, devido ao encerramento do semestre letivo, no dia 28 do mesmo mês.

Monsenhor Tabosa 15/07/2011
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