PETECA EM MONSENHOR TABOSA - CEARÁ
O programa Peteca é coordenado por o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT). O Programa foi lançado no Ceará em outubro de 2008 através da parceria entre o MPT, Universidade Federal do Ceará (UFC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (UNDIME-CE), obtendo a adesão de 51 municípios. No final de 2009, a iniciativa passou a contar com o envolvimento da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), possibilitando o desenvolvimento do Programa também nas escolas da rede estadual, e de mais 43 municípios. “O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil”.
O Peteca (Programa de Educação do Trabalho da Criança e do Adolescente) consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescênte, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescênte. Adotando a estratégia da multiplicação dos saberes, o Peteca realiza oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, que atuam como coordenadores municipais do Programa e são responsáveis pela função de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debatem com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando plano de ação para abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.
A operacionalização do Peteca se dar por meio de parcerias firmadas com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, as quais indicam profissionais para atuar como coordenadores locais do Programa. Os profissionais indicados são capacitados e sensibilizados por meio de uma Oficina Estadual, realizada anualmente, com carga horária de 40 horas, esses repassam os conhecimentos adquiridos para os coordenadores das escolas selecionadas para participar do programa no respectivo município, por meio de oficinas regionais e municipais, com carga-horária de 16 horas.
Após as oficinas regionais e municipais os coordenadores escolares repassam os conhecimentos aos demais educadores das respectivas escolas que juntos elaboram o plano de ação escolar com base nos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescênte, são debatidos com os alunos, em sala de aula, e com os pais, por ocasião das reuniões, palestras e demais eventos conduzidos pela escola.
Os alunos são estimulados a produzir tarefas escolares, demostrando os conhecimentos adquiridos por meio de desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, contos, poesias de cordel e estórias em quadrinho, dentre outras modalidades. Todos os trabalhos produzidos são compartilhados com a comunidade escolar e a sociedade em geral, por meio de eventos promovidos nas escolas e nas secretarias municipais de educação. As melhores tarefas do estado serão premiadas no segundo semestre do ano seguinte.
Adesão
A adesão ao Peteca em Monsenhor Tabosa se deu em 2009, o Programa adota a metodologia da multiplicação do saber. foi capacitado um técnico de Educação que atua como coordenador municipal. Este capacita os coordenadores de região e professores das escolas para a abordagem dos temas em sala para os alunos. Após a abordagem, os alunos são estimulados a produzir tarefas escolares, para serem avaliadas enviadas para S.M.E. onde serão selecionados e enviados para a coordenação em Fortaleza para concorrerem a prêmios.
Todo esse trabalho é possível graças à parceria entre o Ministério Público do Trabalho - MPT em Fortaleza.
Com a adesão ao PETECA o coordenador mucipal terá o compromisso de:
* Participar do Curso de Formação de Educadores;
* Planejar e executar Oficina de Formação;
* Divulgar as ações do Programa nos meios de comunicação
* Acompanhar a execução do Programa nas Escolas, orientando coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as);
* Promover evento no município para exposição das tarefas escolares produzidas pelos(as) alunos(as);
* Selecionar as melhores tarefas escolares do município;
* Encaminhar o Relatório Circunstanciado e as tarefas selecionadas
Aos coordenadores de região que ao todo são 07 compete:
• Participar da oficina coordenada pelo coordenador municipal;
• Preparar e executar o Plano de Ação Escolar;
• Promover reuniões para debater sobre a temática “Trabalho Infantil” com os pais e mães dos estudantes;
• Selecionar e encaminhar as melhores tarefas dos alunos para Coordenação Municipal, bem como os relatórios dos trabalhos realizados na escola.
